26/06/2022
Preços e Tarifas do Celular
Nesta página: Estrutura e tarifas de chamadas locais (VC1) e de longa distância (VC2 e VC3) envolvendo telefones celulares e oferta de referência de roaming.
Ofertas de referência no mercado relevante de roaming
A Anatel aprovou em 21/06/2022 as novas ofertas de referência no mercado relevante de roaming – adequadas às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) –determinada por meio de Acórdãos da Anatel de 31 de janeiro de 2022, que estabeleceram as obrigações a serem cumpridas relacionadas à venda da Oi Móvel.
A tabela aponta os valores de referência aprovados líquidos de contribuições sociais.
Chamadas locais (VC1)
A Anatel não controla os preços das prestadoras de SMP (Celular), apenas a tarifa de interconexão (VU-M). A Anatel controla, no entanto, a tarifa das chamadas fixo-móvel das concessionárias de telefonia fixa (STFC).
As áreas locais, ou de registro, dos telefones celulares são definidas pelos códigos nacionais (DDD).
Serão consideradas locais e pagarão o Valor de Comunicação 1 (VC1) as chamadas entre telefones que estiverem na mesma área local (mesmo DDD). Estas chamadas poderão ser entre:
Telefone Fixo
Celular
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Quando o celular estiver fora da área local onde está registrado (área de registro) ele pagará também um adicional por chamada (AD).
VC1 tem o valor definido por minuto e cobrado em unidades de 6 segundos. Somente são faturadas chamadas com duração superior a 3 segundos. Chamadas com duração entre 3 e 30 segundos são faturadas como sendo de 30 segundos (tempo inicial de tarifação).
O valores de VC1 estão definidos nos vários planos de serviço oferecidos pelas operadoras. Existem dois tipos de plano de serviço: Pós-pago e Pré-Pagos.
Os preços de VC1 para chamadas originadas de celulares são livres, na prática, devido à competição existente entre as operadoras. O mesmo não ocorre com as chamadas VC1 originadas de telefones fixos cujos valores seguem os reajustes concedidos pela Anatel.
Códigos Nacionais (DDD)
Chamadas de Longa Distância (VC2 e VC3)
Serão consideradas de longa distância as chamadas entre telefones que estiverem em áreas locais diferentes.
Nas chamadas de longa distância é necessário utilizar o código de seleção de prestadora (CSP).
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