13/05/2022

Tarifas de Telefonia Fixa (STFC): Interconexão

 

Local Áreas Locais Longa Distância IST Interconexão

Nesta página: Estrutura de preços e tarifas de interconexão

 

 

Interconexão (TU-RL)

 

A Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL) é o valor que remunera uma Prestadora de STFC, por unidade de tempo, pelo uso de sua Rede Local na realização de uma chamada. Ela é aplicável às concessionárias de STFC ou com Poder de Mercado Significativo (PMS), como no caso da Claro.

Valores máximos da tarifa de uso de rede do STFC. Modalidade de Serviço Local. (Valor do minuto em R$, líquidos de impostos e contribuições sociais)

 

TU-RL	Setores	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023
Telemar	1, 2, 4 a 17	0,0115	0,0091	0,0072	0,0057	0,00556	0,00048	0,00431	0,00398
Brasil Telecom	18, 19, 21, 23, 24, 26 a 30	0,0115	0,0089	0,0068	0,0053	0,00488	0,00423	0,00375	0,00345
Telefonica	31	0,0114	0,0057	0,0029	0,0015	0,00134	0,00117	0,00104	0,00096
Algar	3, 22, 25 e 33	0,0114	0,0084	0,0062	0,0046	0,00450	0,00391	0,00349	0,00322
Sercomtel	20	0,0115	0,0089	0,0068	0,0053	0,00588	0,00423	0,00375	0,00345
Claro	Região III	-	-	-	-	0,00134	0,00117	0,00104	0,00096

 

Fonte 2020 a 2023: Ato 9.918/2018 e Ato 986/2020.

 

 

Res. nº 588

07/05/2012

Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras de STFC.

 

A Anatel aprovou em 3/05/12 novo regulamento de remuneração das redes do STFC (telefonia fixa) com as seguintes mudanças principais:

• Adoção do bill and keep a partir de janeiro de 2014.
• A remuneração entre redes só ocorrerá quando este desbalanceamento de tráfego for superior a 75% contra 25% da outra rede (o critério atual é 55% e 45%).
• Só serão pagos o equivalente a dois minutos de interconexão nos finais de semana para restringir o sumidouro de tráfego
• Reduziu a tarifa de interconexão das ligações de longa distância nacional e internacional em 30% sobre o valor da TU-RL local e escalonou cortes de 25% e 20% até dezembro deste ano nas tarifas de interconexão de redes interurbanas (TI-IU).
• As empresas sem poder de mercado significativo poderão cobrar TU-RLs 20% mais altas.  

 

Valores tarifários máximos da TU-RIU1. Modalidade de Serviço de Longa Distância Nacional. (Valor do minuto em R$, líquidos de impostos e contribuições sociais).

 

TU-RIU1	Setores	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023
Oi(Telemar)	1, 2, 4 a 17	0,0612	0,0289	0,0136	0,0064	0,00731	0,00796	0,00842	0,00872
Oi (BrT)	18, 19, 21, 23, 24, 26 a 30	0,0495	0,0271	0,0149	0,0082	0,0073	0,00795	0,0841	0,00872
Telefonica	31	0,0534	0,0219	0,009	0,0037	0,00166	0,00176	0,00183	0,00188
Algar	3, 22, 25 e 33	0,0586	0,0272	0,0126	0,0058	0,00594	0,00645	0,00682	0,00706
Sercomtel	20	0,0495	0,0271	0,0149	0,0082	0,0073	0,00795	0,00841	0,00872
Claro Embratel	Região I	0,0612	0,0289	0,0136	0,0064	0,00731	0,00796	0,00842	0,00872
	Região II	0,0495	0,0271	0,0149	0,0082	0,0073	0,00795	0,00841	0,00872
	Região III	0,0534	0,0219	0,009	0,0037	0,00166	0,00176	0,00183	0,00188

 

Valores tarifários máximos da TU-RIU2. Modalidade de Serviço de Longa Distância Nacional. (Valor do minuto em R$, líquidos de impostos e contribuições sociais).

 

TU-RIU2	Setores	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022	2023
Oi (Telemar)	1, 2, 4 a 17	0,0662	0,0283	0,0121	0,0052	0,00435	0,00461	0,00478	0,00486
Oi (BrT)	18, 19, 21, 23, 24, 26 a 30	0,0552	0,0277	0,0139	0,0069	0,00445	0,00473	0,0049	0,00499
Telefonica	31	0,0613	0,0235	0,009	0,0035	0,00118	0,0012	0,00012	0,00122
Algar	3, 22, 25 e 33	0,0644	0,0271	0,0114	0,0048	0,00358	0,00379	0,00392	0,00398
Sercomtel	20	0,0552	0,0277	0,0139	0,0069	0,00445	0,00473	0,0049	0,00499
Claro Embratel	Região I	0,0662	0,0283	0,0121	0,0052	0,00435	0,00461	0,00478	0,00486
	Região II	0,0552	0,0277	0,0139	0,0069	0,00445	0,00473	0,0049	0,00499
	Região III	0,0613	0,0235	0,009	0,0035	0,00118	0,0012	0,00122	0,00122

 

 

Valores históricos

 

Apresenta-se a seguir os valores em R$ líquidos de impostos e contribuições sociais da Tarifas de Uso de Rede Local (TU-RL).

 

TU-RL*	Setores	Jan/06	Jul/06	Jan/07	Jul/07	Jul/08	Set/09	Out/10	Dez/11	Fev/13	Abr/14
Telemar	1, 2, 4 a 17	0,03371	0,03354	0,02683	0,02732	0,02807	0,02834	0,02852	0,02908	0,03211	0,03554
Brasil Telecom	18, 19, 21, 23, 24, 26 a 30	0,03679	0,03663	0,02930	0,02992	0,03082	0,03112	0,03133	0,03194	0,03527	0,03904
Telefonica	31, 32 e 34	0,03422	0,03409	0,02727	0,02787	0,02871	0,02899	0,02918	0,02974	0,02991	0,03010
Algar	3, 22, 25 e 33	0,03737	0,03722	0,02978	0,03042	0,03134	0,03310	0,03444	0,03812	0,03938	0,04162
Sercomtel	20	0,03661	0,03647	0,02918	0,02982	0,03071	0,03241	0,03361	0,03720	0,03741	0,03765

* em vigor a partir desta data.

 

Consulte o Tutorial: Interconexão no Brasil

 

 

Valores máximos das tarifas de Interconexão de Longa Distância

 

A Anatel publicou em 14/04/2014 os valores máximos das tarifas dos minutos da remuneração de uso de rede longa distância nacional (TU-RIU), das concessionárias de STFC, Oi, Telefônica, Sercomtel, Algar e Embratel.

 

Seguem os valores para o horário normal

 

 

1. TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETOR 1	0,08611
SETOR 2	0,09351
SETOR 4	0,0818
SETOR 5	0,07921
SETOR 6	0,07864
SETOR 7	0,08115
SETOR 8	0,08256
SETOR 9	0,07374
SETOR 10	0,08253
SETOR 11	0,07949
SETOR 12	0,0742
SETOR 13	0,08145
SETOR 14	0,07528
SETOR 15	0,06998
SETOR 16	0,07301
SETOR 17	0,07959
2. BRASIL TELECOM S.A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETOR 18	0,06379
SETOR 19	0,06142
SETOR 21	0,05578
SETOR 23	0,05535
SETOR 24	0,05799
SETOR 26	0,08079
SETOR 27	0,08821
SETOR 28	0,08828
SETOR 29	0,08728
3. TELECOMUNICACOES DE SÃO PAULO S. A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETOR 31	0,06532
4. CIA TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETORES 3, 22, 25 e 33	0,06634
5. SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACOES
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETOR 20	0,05905
6. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S. A
ÁREA DE CONCESSÃO	Normal
SETORES de 1 a 34	0,07405

 

 

Valores válidos em 2013

 

A Anatel publicou em 10/09/2012 os valores máximos das tarifas dos minutos da remuneração de uso de rede longa distância nacional (TU-RIU), das concessionárias de STFC, Oi, Telefônica, Sercomtel, Algar e Embratel.

 

Esses novos valores são para as chamadas feitas a partir de 5 de agosto de 2012.

 

 

 

1. TELEMAR NORTE LESTE S.A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETOR 1	0,12163	0,10155	0,06611	0,02886
SETOR 2	0,1294	0,11223	0,06811	0,02894
SETOR 4	0,10927	0,09595	0,06802	0,02874
SETOR 5	0,1101	0,0957	0,06761	0,0287
SETOR 6	0,11191	0,09068	0,06531	0,0286
SETOR 7	0,10961	0,09711	0,06888	0,02847
SETOR 8	0,11435	0,09732	0,06789	0,02848
SETOR 9	0,1128	0,08818	0,06062	0,0284
SETOR 10	0,1218	0,10133	0,07115	0,02901
SETOR 11	0,1073	0,09565	0,06766	0,02842
SETOR 12	0,10111	0,09027	0,06892	0,02865
SETOR 13	0,107	0,09822	0,06752	0,02855
SETOR 14	0,10518	0,09279	0,06472	0,02843
SETOR 15	0,09933	0,086	0,05908	0,02822
SETOR 16	0,10296	0,08961	0,05967	0,02826
SETOR 17	0,10539	0,09754	0,06279	0,02826
2. BRASIL TELECOM S.A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETOR 18	0,10935	0,07035	0,04874	0,02954
SETOR 19	0,10556	0,06972	0,05657	0,02921
SETOR 21	0,1024	0,06546	0,05722	0,02873
SETOR 23	0,10473	0,06571	0,05791	0,02883
SETOR 24	0,10178	0,06702	0,05849	0,02902
SETOR 26	0,10022	0,07704	0,05693	0,02888
SETOR 27	0,10719	0,06638	0,0585	0,02894
SETOR 28	0,1075	0,06534	0,05806	0,02899
SETOR 29	0,10098	0,06543	0,05443	0,02951
3. TELECOMUNICACOES DE SÃO PAULO S. A.
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETOR 31	0,13688	0,08067	0,0482	0,02432
4. CIA TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETORES 3, 22, 25 e 33	0,13273	0,08168	0,04226	0,02164
5. SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACOES
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETOR 20	0,12217	0,07292	0,03645	0,01822
6. EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S. A
ÁREA DE CONCESSÃO	Diferenciado	Normal	Reduzido	Super-Reduzido
SETORES de 1 a 34	0,12475	0,09125	0,05758	0,02861

 

 

 

 

 

 

Veja aqui a tabela completa.

 

 

Outras Tarifas

 

 

Co-faturamento

 

 

A Anatel definiu em 27/10/04 o valor máximo de R$ 0,0794 (sem impostos) a ser pago por uma operadora (Fixa ou Celular) por chamada lançada em conta por Telemar, Brasil Telecom ou Telefonica.

 

 

Chamadas 0300

 

 

A Anatel reduziu em dezembro de 2004 o valor do minuto cobrado na telefonia fixa do usuário do 0300 de R$ 0,29 (sem impostos) para R$ 0,051 (com impostos). Nas ligações feitas por um telefone celular, o minuto da chamada vai variar entre R$ 0,60 e R$ 0,67 (com impostos). A Anatel proibiu também a utilização do código para o atendimento de reclamações de usuários.

 

 

Unbundling

 

 

Apresenta-se a seguir os valores máximos de referência a serem praticados pelas concessionárias de STFC para desagregação das redes de Telefonia Local. Estes valores foram anunciados pela Anatel em 13/05/04.

 

 

Itens Recorrentes: Valores Mensais líquidos de tributos

 

 

Disponibilidade de	R$ Mensais	Unidade
Par Compartilhado	15,42	por par
Extensão Interna	309,60	1º conjunto de 120 pares
Co-Localização	77,50	por M2

 

 

Itens Eventuais (instalação, reparo, etc.)

 

 

Valores líquidos de tributos	R$	Unidade
Ativação de Par Compartilhado	56,00	por par
Desativação de Par Compartilhado	56,00	por par
Ativação de Extensão Interna	6.060,00	1º conjunto de 120 pares
Adequação de Espaço p/ Co-Localização	125,00	por M2
Teste de Qualificação	50,00	por evento
Visita Improdutiva	50,00	por evento

 

 

No Teleco: Tributos em Telecomunicações

 

 

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