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02/10/05

Impostos e Taxas

A GSM Association (GSM World) publicou estudo "Tax and the Digital Divide" mostrando o impacto dos tributos no crescimento do mercado de celulares em 50 países em desenvolvimento (emergentes). O Brasil aparece como um dos países com mais altos índices de tributação.

Tributação sobre o preço final de Serviços (Celular)

	País	Tributos
1	Turquia	43,0%
2	Uganda	30,0%
3	Brasil	28,7%
4	Zambia	27,5%
5	Ucrania	27,5%
9	Argentina	25,0%
14	Colômbia	20,0%
17	Chile	19,0%
18	Peru	19,0%
33	Mexico	15%
34	Venezuela	15%
37	Bolívia	13%
50	China	3,0%

Nota: Este estudo calculou a incidência de impostos sobre o preço final para a menor alíquota de ICMS vigente no Brasil (25%).

Tributação para Aparelhos (Celular)

	País	Tributos
1	Siria	68,6%
2	Brasil	51,3%
3	Camarões	50,8%
8	Peru	43,5%
11	Argentina	39,0%
19	Mexico	30,1%
20	Venezuela	30,0%
26	Chile	25,0%
27	Bolívia	23,0%
32	Colômbia	21,0%
49	Iran	4,0%

Tributos no Brasil

Consulte o Tutorial:

Tributação sobre Serviços de Telecomunicações

Fator de multiplicação dos valores sem tributos (Cofins 3% e Pis 0,65%) para obter o preço final.

ICMS	Estados	Fator Multiplicador
35%	Rondônia	1,629992
30%	Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul	1,507159
29%	Goiás	1,484781
28%	Pernambuco	1,463058
27%	Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe	1,441961
26%	Goiás	1,421464
25%	Demais Estados	1,401542