Seção: Tutoriais Regulamentação

Neste momento em 2020, onde se procura encaminhar a revisão dos contratos de concessão do serviço de Telefonia Fixa (STFC) e a situação dos bens reversíveis, relembramos o momento inicial em que foi publicada a Resolução 396 da Anatel em 31/03/2005, que tratou da aprovação do Regulamento de Separação e Alocação de Contas. 

Este tutorial de 08/08/2005 analisou a Resolução 396, destacando seus principais impactos nas Operadoras e também alguns aspectos operacionais de sua aplicação. 

Anderson Ramires

Gerente Senior da prática de Advisory responsável no Brasil e América Latina pelo grupo InfoComm Regulatory Services (IRS). Possui grande experiência em consultoria regulatória e de análise e gestão de riscos de negócios na indústria de telecomunicações. 

Participou como “Advisor” no processo de privatização do Sistema TELEBRÁS e nos últimos 7 anos, têm dedicado-se exclusivamente à projetos em operadoras do STFC e SMP, principalmente, na Brasil Telecom, Telefônica (fixa e empresas), Telemar, Vivo e Claro. Recentemente, liderou o grupo de trabalho da PwC para a elaboração das Contribuições à Consulta Pública 544 (atual Resolução 396) da ANATEL, constantes deste tutorial. 

Email: anderson.ramires@br.pwc.com