Seção: Tutoriais Banda Larga

 

Banda Larga I: Considerações finais

 

Este tutorial parte I procurou apresentar a evolução dos modelos de exploração de serviços de telecomunicações e os passos recentemente percorridos pelo Brasil e introduzir os principais conceitos e definições adotados no setor de telecomunicações. A seguir fez considerações sobre a característica extremamente inovadora do setor, os tipos de regulação adotados para superar o desafio da introdução de competição e a defesa da concorrência, assim como os instrumentos regulatórios utilizados e os agentes envolvidos. Na seqüência, iniciou a busca de modelos adotados em outros países para introduzir a competição nos serviços de banda larga, criando com isso uma referência para a escolha de uma melhor alternativa. Finalmente apresentou dados e resultados das experiências de outros países comparando-as com o Brasil, nos indicadores de uso de redes, serviço, penetração, preços e capacidade ofertada para os acessos.

 

O tutorial parte II apresentará inicialmente a evolução das experiências regulatórias para gestão dos serviços de banda larga, de um conjunto representativo de países. A seguir, apresentará de forma explicita a atuação das Agências Reguladoras através de um quadro de punições e multas aplicadas as Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, como forma de reprimir práticas anticompetitivas e privilegiar a competição. Finalmente apresentará uma reflexão sobre os modelos de competição selecionados para o desenvolvimento da banda larga, buscando criar uma metodologia para avaliar as situações de atendimento a sociedade, fazendo comparações com um grupo de países, e apontará um caminho sugerido para o Brasil.

 

Referências

 

ATLAS Brasileiro de Telecomunicações 2008 São Paulo: Publicação Converge Comunicações – TELETIME, 2008.

 

BANCO MUNDIAL e OECD. A Framework for the Design and Implementation of Competition Policy. Washington: The World Bank, 1999.

 

BEARD, T.R., KASERMAN, D.L., MAYO, J.W. Regulation, Vertical Integration and Sabotage. The Journal of Industrial Economics, v. 49, p. 319-333. Disponível em:

http://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/joie_233.pdf

 

BRASIL, Agência Nacional de Telecomunicações - Lei Geral de Telecomunicações – LGT. Brasília, BRASIL, 1977. Disponível em:

www.anatel.gov.br

 

BRASIL, Agência Nacional de Telecomunicações. Regulamento dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada e de Comunicação Multimídia, Brasília. Disponível em:

www.anatel.gov.br

 

BRASIL, Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça SEAE Secretaria de Acompanhamento Econômico e SDE Secretaria de Direito Econômico. Portaria Conjunta SEAE/SDE Nº 50. Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça. BRASIL Ago 2001,19p.

 

BRASIL, Ministério da Fazenda SEAE Secretaria de Acompanhamento Econômico. Averiguação Preliminar n° 08012.001851/2004-84 - Parecer n° 06036/2006/DF. Referência: 1039/2005/DPDE/CGSI. Ministério da Fazenda. BRASIL Jul 2006, 29p.

 

BRASIL TELECOM e PRICEWATERHOUSE COOPERS (2008) Brasil Telecom na Ponta do Lapis

 

BT (2007) Annual Report. Disponível em:

www.bt.com

 

CARLTON, Dennis W. A general analysis of exclusicionary conduct and refusal to deal – NBER Working Paper Series, WP 8105, Department of Economics University of Connecticut USA February (2001).

 

CAVA-FERRERUELA e ALABAU-MUNOZ [2006]. Análise empírica dos determinantes da oferta e demanda por banda larga com base em dados de países da OCDE.

 

CAVE, Martin. The Evolution of Telecommunications Regulation in the UK. European Economic Review 41: 691-69,1997

 

CAVE, Martin, (2002) ‘Is LoopCo the answer?’, info, 4(4), pp. 25-31.

 

CAVE, Martin, (2006) ‘Six degrees of separation: operational separation as a remedy in European telecommunications’, Communications & Strategy, No 64, pp 89-104.

 

CAVE, Martin, ‘Separation and investment in telecommunications networks: a review of recent practice’, Centre for Management Under Regulation discussion paper, Warwick BusinessSchool, February. (2008)

 

CAVE, Martin, CORREA, l. and CROCIONI, P. (2006) ‘Regulating for non-price discrimination- the case of UK fixed telecommunications’, Competition and Regulation in Network Industries, pp. 391-415.

 

CAVE, Martin, and Doyle, C. (2007a) ‘Contracting across separated networks in telecommunications: lessons from theory and practice’, Communications & Strategies, No 68, pp. 21-40.

 

CAVE, Martin, and Doyle, C. (2007b) ‘Network separation and investment incentives in telecommunications’, CMUR Discussion Paper, Warwick Business School, August.

 

CAVE, Martin, and SHURMER M.. Business Strategy and Regulation of Multi-media in the UK. Communications and Strategy 19 (3): 117-140,1995.

 

CAVE, Martin, and WILLIAMSON, Peter. Entry, Competition and Regulation in UK Telecommunications. Oxford Review of Economic Policy 12 (4): 100-121, 1996.

 

CAVE, Martin, and T. Valletti. 1996. Regulating Vertical Structure of the UK Mobile Industry. ITS Conference Paper, Seville

 

CAVES, D. W., CHRISTENSEN, L. R. & TRETHEWAY, M. W. Economics of Density Versus Economies of Scale: Why Trunk and Local Service Airline Costs Differ. Rand Journal of Economics, Vol. 15 (Winter 1984), pp. 471-489. Reino Unido (UK).

 

CAVE Martin e MATHEW CORKERY (2007 Universidade de Both).  Disponível em (economists group):

www.ceg-ap.com/competition

 

CETIC.Br. Pesquisa sobre o uso de TICs no BRASIL. 2007. Disponível em:

www.cetic.br

 

CISCO. Barômetro Cisco da Banda Larga. Análise de Mercado - 2º trimestre de 2006. Cisco Systems, 3ª edição – São Paulo: Setembro de 2006.

 

COUTINHO (2008). Paulo C. Estudo sobre os impactos regulatórios e concorrenciais da fusão Oi BrT (Concessionárias de Telefonia). Disponível site www.telcomp.org.br

 

CRANDALL, Robert, W. and WAVERMAN, Leonard. 1996. Talk Is Cheap: Declining Costs, New Competition, and Regulatory Reform in Telecommunications. Brookings Institute.

 

CRANDALL, Robert. LEHR William, e LITAN, Robert. "Os Efeitos da Implantação da Banda Larga na Produção e no Emprego", A Cross-sectional Analysis of U.S. Data, junho de 2007 ISSUES IN Economic Policy Bookings Institution number 6 , July 2007

 

DEUTSCHE BANK. Broadband: Europe Needs More than DSL (Economics – Digital Economy and Structural Change). Deutsche Bank Research, no. 54. Frankfurt, August, 30, 2005.

 

DOYLE Chris . Estructural Separation and Investment in Ntional Broadband Network Environment – A report for Optus , disponível em Competition Economists Group. Disponível em:

www.ceg-ap.com

 

DRUCKER Peter 2001: livro “The Next Society” publicado em 2001:“

 

ECONOMIDES, N. The incentive for non-price discrimination by an input monopolist. International Journal of Industrial Organization, v. 16, p. 271-284, 1998.

 

ENGEL, Eduardo M. R. A. Yale University – Department of Economics; National Bureau of Economic Research (NBER) How to Auction a Bottleneck Monopoly when Underhand Vertical Agreements are Possible, Journal of Industrial Economics Department of Economics, University of Toronto Wivenhoe Park Colchester CO4 3SQ, UK, Vol. 52, No. 3, pp. 427-455, September 2004. Disponível em:

http://www.blackwellpublishing.com/journal.asp?ref=0022-1821

 

EUROPEAN COMMISSION. Commission guidelines on market analysis and the assessment of significant market power under the Community regulatory framework for electronic communications networks and services. Official Journal of the European Communities, C165/6-C165/31, 11.7.2002. Disponível em eur-lex.europa.eu/JOIndex.do

 

FAGUNDES, Jorge Fundamentos Econômicos das Políticas de Defesa da Concorrência. São Paulo, Editora Singular, 2003

 

FAGUNDES e MATTOS (2008) Parecer Econômico em Contribuição à Consulta Pública nº 23 que trata da revisão Plano Geral de Outorgas do Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC

 

FAULHABER, Gerald R. e Christiaan HOGENDORN. The Market Structure of Broadband Telecommunications. The Journal of Industrial Economics, Volume XLVIII, No 3, Setembro 2000. ITU International Telecommunications Union. Media Fact Sheet. Setembro, 2000. Disponível em:

www.s2.com.br/s2arquivos/405/multimidia/217Multi.pdf

 

FCC National Broadband Plan. Disponível em:

www.broadband.gov

 

FIXED NETWORK access and vertical separation in the European regulatory experience – apresentação da TELECOM ITALIA – São Paulo FUTURECOM October - 28th 2008. Disponível em: www.futurecom.com.br.

 

FRANSMAN, Martin Convergence, the Internet and Multimedia: Implications for the Evolution of Industries and Technologies". In Convergence in Communications and Beyond, eds. E. Bohlin, K. Brodin, A. Lundgren, B. Thorngren. Amsterdam: Elsevier Science University of (2000) Fransman, Martin, (forthcoming), 2000.

 

GAFFARD & KRAFFT (2000), HENTEN, Anders; Rohan SAMARAJIVA and William H. MELODY. The Next Step in Telecom Reform: ICT Convergence Regulation or Multisector Utility Regulation? World Dialogue Regulation for Network Economies (January 2003). Disponível em:

www.regulateonline.org/2003/2002/dp/dp0206.htm

 

IDC. Barômetro de Banda Larga no Brasil, 2005-2010, 2006b.

 

IDC. Brazil Business Network Services 2006, Sep. 2006a.

 

ITU International Telecommunications Union. Media Fact Sheet. Setembro de 2003. Disponível em:

www.itu.int/osg/spu/publications/birthofbroadband/faq-en.html.

 

KIRSCH, Fabian and VON HIRSCHHAUSEN, Christian at All. Regulation of NGN: Structural Separation, Access Regulation, or No Regulation. Communications & Strategies March 2008 Disponível em:

http://mpra.ub.uni-muenchen.de/8822

 

LA COOPÉRATION de l'OCDE avec les pays en développement aide le Comité de la ... Concernant la séparation structurelle dans les secteurs réglementés (2001) ... de la concurrence est publiée quatre fois par an par le Secrétariat de l'OCDE et .... no 312 du Département des affaires économiques de l'OCDE (2001).

www.cairn.info/revue-sur-le-droit-et-la-politique-de-la-concurrence-2004-1-page-105.htm

 

LAFFONT, J. J.; TIROLE J. Competition in telecommunicatios, Cambridge M.A. (2000), MIT Press.

 

MASUDA Yoneji. “The Information Society” (1980). Trad. EMBRATEL: A Sociedade da informação como sociedade pós-industrial. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1982.

 

MATTOS, Cesar (2002) “Vertical Foreclosure in Telecommunications in long run, Full Interconection Quality Foreclosure x Sleeping Patente”International Game Theory Review vol,9 No 3. (2007) pp 527-529.

 

MOTTA, M. Competition Policy. Theory and Practice. Cambridge: Cambridge University, 2004.

 

MIT (2003)“Mandatory unbundling and irreversible investment in telecom networks ”Massachusetts Institute of Technology – MIT, Sloan School of Management Working Paper 4452-03, December 2003.

 

NORA (1981)“L'informatisation de la societé” relatório para o Presidente da França

 

OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development -Working Party on Telecommunication and Information Services PoliciesThe Benefits and Costs of Estructural Separation of de the local loop DSTI/ICCP/TISP(2002)13/FINAL- 03-Nov-2003.

 

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development. Competitive Assessment Toolkit. 2007B.

 

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development. Multiple Play: Pricing and Policy Trends. Working Party on Telecommunication and Information Services Policies. Directorate for science, technology and industry committee for information, computer and communications policy. DSTI/ICCP/TISP(2005)12/FINAL. Abril 2006, 75p. 91.

 

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development. OECD Communications Outlook 2007.

 

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development. The Implications of Wimax for Competition and Regulation. Working Party on Telecommunication and Information Services Policies. Directorate for science, technology and industry committee for information, computer and communications policy. DSTI/ICCP/TISP(2005)4/FINAL. Março 2006, 60p.

 

OFCOM - Caso BT / OFCOM – visita ao site da Agência reguladora do Reino Unido Acesso. Disponível no site:

www.ofcom.org.uk

 

OPENREACH – Unidade da Britsh Telecom – BT – descrição da unidade de serviços apresentação realizada pela Consultoria Internacional KPMG 2008, disponível no site: www.telcomp.org.br.

 

Organisation de Coopération et de Développement Économiques .... prestation des services qu'il assure par rapport à ceux des ...... Recommandation de l'OCDE sur la séparation structurelle dans les secteurs réglementés, avril 2001, ... Elles sont publiées sous la responsabilité du Secrétaire général de l'OCDE.

www.oecd.org/dataoecd/63/63/2066179.pdf

 

ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUES. © OCDE 2007 ..... Elles sont publiées sous la responsabilité du Secrétaire général de l'OCDE. ... OCDE (2001), Recommandation du Conseil concernant la séparation structurelle dans les secteurs réglementés, voir www.oecd.org/competition à la rubrique.

www.oecd.org/dataoecd/30/8/38932609.pdf

 

PEZCO Consultoria Estudo sobre Concorrência, Convergência e Universalização no Setor de Telecomunicações no Brasil Frederico Araujo Turolla, Thelma Harumi Ohira e Maria Fernanda Freire de Lima. Disponível em www.telcomp.org.br/.../20070913_Estudo_Convergência_Pezco.pdf

 

PINDICK, R. S. (2003) Mandatory unbundling and irreversible investment in telecom networks. MIT Sloan School of Management Working Paper 4452-03, December 2003.

 

PINTO JOSE ROBERTO (2005) artigo: As Necessidades Naturais de Comunicação do Homem e a Convergência Tecnológica de José Roberto de Souza Pinto. Publicado em 28/11/05 no site:

www.teleco.com.br

 

PNAD / IBGE Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2005. Disponível no site do IBGE:

www.ibge.org.br

 

POSSAS, Mario Luiz, PONDÉ, João Luiz, FAGUNDES Jorge. Regulação da Concorrência nos setores de infraestrutura no Brasil, elementos para um quadro conceitual. In: Infraestrutura: perspectivas de reorganização. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), P 84 – 113, 1997:

 

PRADO, Eduardo. A Competição no Mercado de Banda Larga (2008). Por Disponível em:

www.teleco.com.br

 

RAMIRES, Anderson e VIOTTI, Luis Eduardo at all, Livro Brasil Telecom na ponta do lápis – uma experiência sobre o modelo de custos do setor editado pela PWC e BrT. Editado pela Brasil Telecom e Pricewaterhousecoopers (2008)

 

RUBINFELD D. L., and SINGER, HAL J. (2001) Vertical Foreclosure in Broadband Access The Journal of Industrial Economics, Volume XLIX No 3. pp. 299 – 31 (2001).

 

SCHUMPETER, J.A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

 

SHEPHERD, W. G. The Economics of Industrial Organizatio 3ª ed., Prentice Hall, 1990.

 

SONAECOM (Portugal) Apresentação sobre separação estrutural. Acesso no site da Agência Reguladora de Comunicações de Portugal – ANACOM

 

TIETÊ, Cássio (diretor de expansão de negócios da Intel Brasil) Banda larga como forma de aceleração da economia. Disponível em: [Webinsider] Planejamento - Pequenas empresas

 

VALENTE, Jonas. Texto do Observatório do Direito à Comunicação: “Após 10 anos, usuário de telefonia sofre com falta de competição e tarifas caras”. Disponível no site:

www.teleco.com.br

 

VARIAN Hal; LITAN, Robert E.; ANDREW Elder & JAY Shutter. O Estudo do Impacto Líquido: Os Benefícios Econômicos Projetados da Internet nos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, janeiro de 2002.

 

WEISMAN, D.L. Access pricing and exclusionary behavior. Economics Letters, v. 72, p. 121-126, 2001.

 

WEISMAN, D.L. Regulation and the Vertically Integrated Firm: The Case of RBOC Entry into Interlata Long Distance. Journal of Regulatory Economics, v. 8, p. 249-266, 1995.

 

WORLD BANK. Telecommunications Regulation Handbook. Module 6. Universal Service. Banco Mundial Washington/DC, Nov 2000, 64p.