Banda Larga I: Teste seu entendimento

 

1. Qual definição abaixo faz parte do arcabouço regulatório brasileiro?
Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
Estação de Telecomunicações é o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicações, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.
Rede de Telecomunicações é o conjunto operacional contínuo de circuitos e equipamentos, incluindo funções de transmissão, comutação, multiplexação ou quaisquer outras indispensáveis à operação de serviço de telecomunicações.
Serviço de Telecomunicações é o conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicações.
Todas as alternativas anteriores.

2. Como a regulamentação deve tratar as operadoras que eventualmente sejam caracterizadas como possuidoras de Poder Significativo de Mercado (PMS)?
Deve possuir uma assimetria regulatória em relação aos deveres das prestadoras detentoras de PMS (obrigações adicionais).
Deve possuir uma simetria regulatória em relação aos deveres das prestadoras detentoras de PMS (obrigações isonômicas).
Deve adotar um sistema de incentivo e proteção ao desenvolvimento da concorrência.
Deve impor medidas que coíbam o abuso de poder de mercado.

3. Como ocorre a competição com o uso das redes de telecomunicações das prestadoras dominantes pelas empresas entrantes no mercado de Banda Larga?
As novas entrantes utilizam parte da rede da empresas dominantes (compra no varejo) para configurarem suas redes e serviços de banda larga, que serão prestados ao usuário final, na forma de venda no varejo.
As novas entrantes utilizam parte da rede da empresas dominantes (compra no atacado) para configurarem suas redes e serviços de banda larga, que serão prestados ao usuário final, na forma de venda no varejo.
As novas entrantes utilizam parte da rede da empresas dominantes (compra no atacado) para configurarem suas redes e serviços de banda larga, que serão prestados ao usuário final, na forma de venda no atacado.
As empresas dominantes utilizam parte da rede da novas entrantes (compra no atacado) para configurarem suas redes e serviços de banda larga, que serão prestados ao usuário final, na forma de venda no varejo.