Seção: Tutoriais Regulamentação
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O conteúdo deste tutorial foi obtido do artigo de autoria do Thyago Rodrigues Coimbra para a etapa de classificação do I Concurso Teleco de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) 2005.
A possibilidade de utilização das ondas eletromagnéticas de radiofreqüência significou uma verdadeira revolução no campo das telecomunicações. Sendo o espectro radioelétrico um bem escasso, faz-se necessária a sua coordenação, de forma a garantir o uso adequado por todos os interessados.
O assunto ganha maior importância nos dias atuais em função da crescente demanda por serviços móveis, entre os quais se destacam a telefonia celular e as redes de dados em banda larga sem fio. A proposta deste trabalho é analisar o histórico e o atual momento da regulação de telecomunicações, com especial ênfase ao caso brasileiro, principalmente após a edição da Lei Geral das Telecomunicações (LGT), bem como a atuação do ente regulador, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os principais aspectos abordados estão relacionados a: gerenciamento e administração do espectro, ações de fiscalização e monitoramento, e interação entre campos eletromagnéticos de radiofreqüência e tecidos biológicos. Também pretende-se analisar o uso não-licenciado do espectro e os equipamentos de radiação restrita, além do processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações. A proposta é proceder a uma leitura dos assuntos relacionados à regulação do espectro, a partir de uma perspectiva técnica, isto é, do ponto de vista da engenharia.
Engenheiro Eletricista, com ênfase em telecomunicações, pela Universidade de Brasília. Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica pelo PIBIC-UnB/CNPq, apresentando o trabalho: "Aplicação do Método das Diferenças Finitas no Domínio do Tempo na Análise de Antenas", no X Congresso de Iniciação Científica da UnB.
Realizou trabalho de conclusão de curso com o tema "Regulação do Espectro de Radiofreqüências - uma Análise Técnica do Modelo Brasileiro", sob orientação do Prof. Dr. Antonio José Martins Soares.
Trabalhou na Anatel como servidor público, desenvolvendo trabalhos na área de regulamentação técnica na certificação de produtos para telecomunicações, na Gerência de Certificação da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização.
Atualmente, trabalha no Tribunal de Contas da União, onde atua no Serviço de Multimídia e Telecomunicações.
Email: thyagocoimbra@gmail.com
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