A tabela a seguir apresenta as aplicações
específicas para as quais o regulamento estabelece
limites de emissão alternativos aos das condições
gerais (menos restritivos) dentro das faixas de frequências
de operação apresentadas na tabela.
Estes limites encontram-se definidos
no Capítulo III do Regulamento. A tabela apresenta
a seção do capítulo III que corresponde
a cada aplicação.
Seção
Regul. |
Equipamentos de Radiação
Restrita para aplicações específicas |
Frequências (MHz) |
| I |
Dispositivos de Operação Periódica
(equipamento que opera de forma descontínua) |
40,66-40,70
> 70 |
| II |
Equipamentos de Telemedição |
88-108 |
| II |
Microfone sem Fio |
54-72
76-88
88-108
174-216
470-608
614-806 |
| III |
Equipamentos de Telemedição Biomédica
(equipamento usado para transmitir medidas de
fenômenos biomédicos humanos ou animais
para um receptor, dentro de uma área restrita) |
174-216
512-566 |
| III |
Sistemas de Comunicações de Implantes
Médicos (MICS) |
402-405 |
| IV |
Equipamentos de Telemedição
de Características de Material |
890-907,5
915-940 |
| V |
Emissor-Sensor de Variação de
Campo Eletromagnético, exceto sistemas
de proteção de perímetro.
(Dispositivo que estabelece um campo eletromagnético
em sua vizinhança e detecta mudanças
naquele campo como resultante do movimento de
seres vivos ou objetos dentro de sua faixa de
atuação) |
902-907,5
915-928
2435-2465
5785-5815 10500-10550
24075-24175 |
| V |
Sistema de Proteção de Perímetro
(emissor-sensor de variação de
campo eletromagnético que emprega linhas
de transmissão de radiofreqüência
como fonte de radiação e que são
instaladas de tal forma que permitem ao sistema
detectar movimentos dentro da área protegida) |
40,66-40,70 54-72
76-88 |
| V |
Sensor de Variação de Campo Eletromagnético
instalados em veículos e utilizados como
sistemas de radar de veículo |
46700-46900 76000-77000 |
| VI |
Dispositivo de Auxílio Auditivo
(aparelho usado para prover auxílio auditivo
a pessoa ou grupo de pessoas com deficiência) |
72,0-73,0 74,6-74,8 75,2-76,0 |
| VII |
Sistemas de Telefone sem Cordão
(sistema consistindo de dois transceptores, um
sendo uma estação base fixa que
se conecta à rede telefônica pública
comutada e a outra uma unidade terminal móvel
que se comunica diretamente com a estação
base) |
43,7-47
48,7-50
902-907,5 915-928 |
| VIII |
Sistemas de Ramal sem Fio de CPCT
(sistema consistindo de uma
estação base fixa que se conecta
à Central Privada de Comutação
Telefônica (CPCT) e unidades terminais móveis
que se comunicam diretamente com a estação
base)
|
864-868
944-948
1910-1920 |
| IX |
Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento
Espectral
(Espalhamento Espectral (Spread Spectrum): tecnologia
na qual a energia média do sinal transmitido
é espalhada sobre uma largura de faixa
muito maior do que a largura de faixa que contém
a informação) |
902-907,5 915-928
2400-2483,5 5725-5850 |
| X |
Sistemas de Acesso sem Fio em Banda Larga para
Redes Locais |
5150-5350 5470-5725 |
| XI |
Equipamento de Localização de
Cabos
(dispositivo usado de forma não contínua
com o objetivo de localizar cabos, linhas, dutos
e elementos ou estruturas similares enterrados) |
9-490 KHz |
| XII |
Sistemas de Identificação por Radiofrequências |
0,119-0,135
13,11-13,36
13,41-14,01
433,5-434,5
860-869
894-898,5
902-907,5
915-928
2400-2483,5
5725-5850
|
| XIII |
Sistemas de Telecomando em geral
(Telecomando: uso das telecomunicações
para a transmissão de sinais de rádio
para iniciar, modificar ou terminar, à
distância, funções de equipamento)
|
26, 27 |
| XIII |
Sistemas de Telecomando utilizados por portadores
de Certificado de Operador de Estações
de Radioamador (COER) |
50, 53 |
| XIII |
Sistemas de Telecomando para operação
de aeromodelos |
72 |
| XIII |
Sistemas de Telecomando para operação
de modelos de superfície |
75 |
| XIV |
Equipamento de Radiocomunicação
de Uso Geral
(unidade portátil com capacidade de transmissão
bidirecional para comunicação de
voz) |
462,53-462,74 467,53-467,74 |
| XV |
Sistemas Rádio de
Baixa Potência Operando em 19 GHz |
19165 - 19255 |
| XVI |
Sistema de Sonorização Ambiental |
225-270 |
| XVII |
Sistemas Operando na Faixa de 57-64 GHz |
57000-64000 |
| XVIII |
Equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações
(BSR)
(equipamento destinado a restringir o emprego
de radiofreqüências ou faixas de radiofreqüências
específicas para fins de comunicações)
|
- |
