Produto para Telecomunicações é o equipamento, aparelho, dispositivo ou elemento que compõe meio necessário ou suficiente à realização de telecomunicação. Eles são classificados em 3 categorias.
Equipamentos terminais destinados ao uso do público em geral para acesso a serviço de telecomunicações de interesse coletivo.
FAMÍLIAS DE PRODUTOS |
PRODUTOS |
ACESSÓRIO PARA TELEFONE MÓVEL CELULAR |
Acessório para telefone móvel celular do tipo bateria auxiliar |
BATERIAS DE LÍTIO |
Bateria de Lítio utilizada em Telefone Celular |
CARREGADORES |
Carregador para Telefone Celular |
CARTAO INDUTIVO PARA TELEFONE DE USO PÚBLICO |
Cartão indutivo para TUP |
CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇAO TELEFÔNICA |
Central privada de comutação telefônica - CPCT |
CABOS COAXIAIS
(Categoria I) |
Cabo Coaxial Flexível
Cabo Híbrido Coaxial Flexível |
CABOS E FIOS ÓPTICOS |
Cabo Auto-sustentado de Fibras Ópticas - Drop Óptico para vãos de 80 m
Cabo de Fibras Ópticas Compacto para Instalação Interna |
CABOS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS |
Cabo sem blindagem
Cabo com blindagem
Cabo de Manobra |
CABOS TELEFÔNICOS PARA O STFC
(Categoria I) |
Cabo Telefônico xDSL (par metálico)
Cabo Cl
Cabo CCI |
EQUIPAMENTOS ÓPTICOS PASSIVOS |
ONT - Terminação de Rede Óptica |
EQUIPAMENTOS TERMINAIS
(EXCETO ETAs, MODEMS, CPCTs, EQUIPAMENTOS TERMINAIS IP, EQUIPAMENTOS ÓPTICOS PASSIVOS E TELEFONES) |
Alarme para linha telefônica
Aparelho para telefonista
Bloqueador de chamada telefônica
Equipamento Terminal de Usuário de TV por Assinatura:
- Cabo, MMDS e Satélite
Equipamento Terminal de Usuário para TV Digital Terrestre
Filtro xDSL - Microfiltro e Splitter Residencial
Filtro xDSL - Splitter para Telefonia Pública
Identificador de chamada telefônica
Secretária eletrônica
Terminal do STFC |
EQUIPAMENTO DE RADIAÇÃO RESTRITA |
Estação Base de Ramal Sem Fio - Radiação Restrita |
ESTAÇÕES TERMINAIS DE ACESSO |
Estação terminal de acesso
Femtocélula residencial
(Equipamento destinado a proporcionar acesso aos
serviços: SMP, SCM e STFC). |
FIOS TELEFÔNICOS
(EXCETO FDG) |
Fio Telefônico Interno
Fio Telefônico Externo |
MODEMS |
Equipamento de fac-símile
Equipamento BPL - Uso Interno
HPNA Coaxial para IPTV
MoCA Coaxial
Modem analógico
Modem digital XDSL
Modem para TV a Cabo (Cable Modem) |
TELEFONES (SERVIÇO FIXO) |
Telefone de assinante
Telefone de assinante (sem cordão)
Telefone de uso público (TUP)
Telefone de uso público adaptado para surdos (TPS)
Terminal de Acesso Público (TAP)
Terminal de telecomunicações para surdos (TTS)
Terminal de telecomunicações para surdos para aplicação
no ambiente do assinante (TTS-A)
Sistema de ramal sem fio de CPCT |
TELEFONES (SERVIÇOS MÓVEIS) |
Telefone móvel celular
Telefone móvel por satélite
Terminal de Uso Coletivo para o SMP |
EQUIPAMENTOS TERMINAIS IP (COM FIO E
SEM FIO) |
Telefone IP
ATA - Adaptador para Telefone Analógico
Equipamento para Telecomunicações com Interface USB |
TRANSCEPTORES |
Transceptor analógico troncalizado - móvel
Transceptor analógico troncalizado - portátil
Transceptor digital troncalizado - móvel
Transceptor digital troncalizado - portátil
Transceptor fixo assinante rural |
REPETIDOR |
Reforçador de Sinais Internos |
Equipamentos não incluídos na definição da Categoria I, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, incluindo-se antenas e aqueles caracterizados, em regulamento específico, como equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.
FAMÍLIAS DE PRODUTOS |
PRODUTOS |
AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA RF |
Amplificador de potência (exceto para estação terrena) |
ANTENAS |
Antena direcional
Antena omnidirecional
Antena para Estação Terrena
Antena Ponto a Ponto
Antena Ponto-Área |
EQUIPAMENTOS (NÁO RADIODIFUSÃO) |
Equipamento de ondas portadoras
Equipamento BPL - Uso Externo
Modem para Transceptor Digital
Modulador Digital
Radar
Repetidor de Radiofreqüências
Transceptor analógico troncalizado - base
Transceptor com espalhamento espectral
Transceptor Digital
Transceptor fixo base rural
Transceptor fixo
Transceptor móvel
Transceptor portátil
Transceptor para Sistema Automático de Identificação de
Navios
Transceptor PLC - Faixa Estreita
Transmissor de radiobaliza
Transmissor de radiochamada
Transmissor de radiofarol
Transmissor de supervisão e controle
Transmissor de telecomando
Transmissor de telemedição
Transmissor Digital
Transmissor fixo
Transmissor móvel
Transmissor para o serviço avançado de mensagens |
EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO RESTRITA |
Todos os produtos contemplados pela Resolução n° 506
exceto:
- Telefone de assinante (sem cordão),
- Sistema de ramal sem fio de CPCT,
- Equipamentos Terminais IP (sem fio),
- Transceptor com espalhamento espectral,
- Transmissor de telecomando.
- Femtocélula. |
EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO - TV |
Conversor de canal de TV
Modulador de áudio e vídeo
Repetidor de TV
Retransmissor de TV
Transceptor MMDS - retomo
Transmissor de televisão
Transmissor de televisão digital terrestre |
EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO SONORA |
Excitador de RF
Gerador de canal secundário (emissora FM)
Gerador de estereofonia (emissora FM)
Transmissor de radiodifusão comunitária
Transmissor de radiodifusão sonora em FM
Transmissor de radiodifusão sonora em AM
Transmissor de autocine |
EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÃO TERRENA |
Amplificador de potência
Conversor de subida
Modem
Transceptor (não SMM) |
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO |
Transceptor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora
Transmissor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora
Transmissor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão TV |
TRANSCEPTORES PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE |
Transceptor para Estação Rádio Base
(Equipamento destinado a prover acesso aos serviços:
- SMP, SCM e STFC)
Transceptor diqital troncalizado - Base |
Quaisquer produtos ou equipamentos não enquadrados nas definições das Categorias I e II, cuja regulamentação seja necessária:
FAMÍLIAS DE PRODUTOS |
PRODUTOS |
ACUMULADORES DE ENERGIA (BATERIA) |
Acumulador de energia Alcalino
Acumulador de energia Chumbo-Ácido
Acumulador de energia Chumbo-Ácido Estacionário Regulado por Válvula
Acumulador de energia Alcalino Estacionário Regulado por Válvula |
CABOS COAXIAIS
(Categoria III) |
Cabo Coaxial
(Exceto Flexíveis - Vide Categoria I) |
CABOS TELEFÔNICOS PARA O STFC
(Categoria III) |
Cabo de Fibras Ópticas
Cabo OPGW
Cabo Telefônico par metálico
(Exceto xDSL-Vide Categoria I)
Fibra Óptica |
CENTRAIS DE COMUTAÇÃO |
Central de Comutação digital
Central de Comutação e Controle - CCC
Relógio de Rede |
CONECTORES |
Bloco Terminal de Rede Externa - (BT-RE)
Bloco Terminal de Rede Interna - (BT-RI)
Bloco Terminal de Distribuidor Geral - (BT-DG)
Caixa Terminal Óptica Aérea
Caixa Terminal Óptica Subterrânea
Caixa terminal óptica subterrânea para áreas residenciais e pequenas edificações comerciais
Conector de Blindagem (CBCT/CBVT)
Conector para Cabo Telefônico
Conector para Cabo Coaxial
Conector de Fibra Óptica Reforçado
Conector para Fibra Óptica
Conector para fibra óptica montado em campo para cabos compactos
Conjunto de Emenda Aéreo para Cabos Ópticos
Conjunto de Emenda Subterrâneo não Pressurizado para Cabos Ópticos |
DISPOSITIVOS PARA ATERRAMENTO |
Haste de aço cobreada
Cordoalha de aço cobreada
Conector de aterramento |
EQUIPAMENTOS ÓPTICOS PASSIVOS |
Acopladores Ópticos Passivos
Divisores Ópticos Passivos
OLT-Terminação de Linha Óptica
ONT - Unidade de Rede Óptica |
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
DE DADOS |
Equipamento para interconexão de redes
Equipamento de rede dados
Plataforma Multisserviço
Multiplexador de Dados
Regenerador de Sinais SHDSL
HPNA Coaxial para IPTV - Distribuidor |
FIOS TELEFÔNICOS |
Fio Telefônico DG |
FONTES CC. |
Fonte CC até 25 A |
MÓDULOS PROTETORES |
Módulo protetor |
MULTIPLEX DIGITAL |
Multiplex de Acesso DSL - DSLAM
Multiplex SDH - Equipamento STM
Multiplex SDH - Equipamento SDXC
Multiplex Óptico WDM/DWDM
Multiplex PDH |
SISTEMAS DE RETIFICADORES |
Sistema de Retificadores - SR1
Sistema de Retificadores - SR2 |
SPLITTER |
Splitter para central telefônica |
TERMINAIS DE LINHAS ÓPTICAS |
Terminal de Linha Óptica
Terminal de Linha Óptica com multiplex integrado |
UNIDADES RETIFICADORAS |
Unidade Retificadora
Unidade Retificadora Chaveada Ventilação Forçada
Unidade Retificadora Chaveada Ventilação Natural |
UNIDADES DE SUPERVISÃO |
(*) |
(*) Os produtos: “Unidade de Supervisão CA” e “Unidade de Supervisão CC” deixaram de ser passíveis de homologação compulsória desde 19/10/2012, conforme autos do processo nº 53500.023069/2012.
A lista de cada categoria está em conformidade com a atualização mais recente disponível (02/04/2014).