Seção: Tutoriais Banda Larga

Esta série de tutoriais apresenta um estudo sobre a responsabilidade dos bancos resultante de fraudes do tipo “Phishing”, que podem ocorrer através do acesso às facilidades de Internet Banking pelos seus usuários, com a visão da realidade já existente em 2008. 

Este tutorial parte I apresenta as conceituações iniciais acerca dos tipos de fraude que podem ser encontradas, bem como procura analisar o papel e a responsabilidade de outros atores desse contexto. 

Demócrito Reinaldo Filho

Graduado em Direito, Pós-graduado em Direito Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

É Especialista em Internet Law pelo Berkman Center, da Harvard Law School, Miembro del Consejo Académico del Instituto Iberoamericano de Investigación para La Sociedad de la Información e Miembro de la Comunidad Alfa-REDI de Derecho Informático. 

É Juiz de Direito titular da 32ª Vara Cível da Comarca do Recife (PE), Presidente do Instituto dos Magistrados de Pernambuco – IMP e Ex-presidente-fundador (1999/2002) e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI). 

Tem atuação acadêmica como Professor de Direito da Informática em programas de pós-graduação e como Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados de Pernambuco. Foi Professor Assistente da Faculdade de Direito de Caruaru, tendo lecionado as disciplinas de Direito Civil e Direito Financeiro (de fevereiro de 1992 a outubro de 1993, estando atualmente licenciado) e Professor da Escola Superior da Magistratura, da disciplina Direito do Consumidor (estando atualmente licenciado). 

Foi Coordenador e membro do Conselho Técnico-Administrativo da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e Coordenador dos Cursos de Deontologia, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Foi também Membro (Secretário) da Comissão Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. 

É autor de diversos artigos jurídicos publicados, coordenador do livro “Direito da Informática: temas polêmicos” (Edipro, 2002), co-autor do livro “Internet Legal: o Direito na Tecnologia da Informação” (Editora Juruá, 2003), prefaciador e co-autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais” (Editora Edipro, 2002), autor do livro “Responsabilidade por Publicações na Internet” (Editora Forense, 2005) e autor do livro “Juizados Especiais Cíveis – Comentários à Lei 9.099/95” (Editora Saraiva, 1995). É também Editor da Revista Eletrônica www.InfoJus.com.br. 

Email: demo@ibdi.org.br