Seção: Tutoriais Operação

Para a estimação da PTF histórica de 1976 a 2002 do setor de telecomunicações, foram utilizados dados coletados na Internet [5], na Biblioteca Nacional [6] e com o ex-Ministro das Telecomunicações Euclides Quandt. Adiante, no detalhamento dos dados coletados, suas respectivas fontes serão referenciadas. No decorrer do capítulo são detalhadas as premissas adotadas para cada indicador base para mensuração da PTF. Também são apresentadas as regras de cálculo aplicadas para cada índice e sua relação com a metodologia aplicada.

Estimação do Índice de Produto (IP)

Para a criação do Índice de Produtos foram levadas em consideração as variáveis que refletem os serviços ofertados pelas operadoras de telefonia associadas à ABRAFIX (Associação Brasileira das Empresas de Telefonia Fixa). Os dados foram coletados manualmente de anuários de telecomunicações, relatórios do Departamento de Economia e Finanças da Telebrás e da revista Telebrás, todos disponíveis na seção de periódicos da Biblioteca Nacional. Demais dados, do relatório 20F [7] para os anos 1994 a 1997 da Telebrás [8] e da consolidação manual das principais operadoras [9] de telefonia fixa para o período de 1998 a 2002. Ainda foram coletas informações de vários anos do site da Anatel, da Telebrasil e ainda séries econômicas do site do Banco Central.

Para a categorização dos serviços foi utilizada uma divisão proveniente de uma adaptação da Resolução 418 da Anatel de 18 de novembro de 2005 de modo a abranger todas as modalidades de receita provenientes dos serviços prestados pelas concessionárias: Serviço Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional, Outras receitas de serviço Local e Outros Serviços de Telefonia.

As modalidades de receita agrupam indicadores base para o cálculo do índice de produto referente a cada modalidade, dessa forma foram utilizadas as seguintes variáveis financeiras: Receita Operacional Bruta, receita de ligações locais, receitas de outros serviços locais (assinatura, habilitação e telefonia pública), ligações longa distância nacional, internacional e receita de outros serviços (dados e outros serviços). Todas as informações foram extraídas de 1976 à 1992 do relatório DEF (Departamento Econômico-Financeiro) Telebrás, de 1993 à 1996 do relatório 20F da Telebrás e de 1997 à 2002 do relatório 20F das principais operadoras de telefonia fixa no país consolidado manualmente. As informações foram respectivamente convertidas para dólar americano a partir da taxa de câmbio da época deflacionada pelo índice de inflação Norte-Americano CPI.

As variáveis quantitativas de serviço prestado consideradas foram: quantidade de terminais em serviço incluindo telefone público. Informação coletada de 1976 à 2002 da Anatel; Pulsos para ligações locais, quantidade de minutos longa distância nacional e internacional. Informações extraídas do período de 1976 à 1992 do relatório DEF Telebrás, de 1993 à 1996 do relatório 20F da Telebrás e de 1997 à 2002 do relatório 20F das principais operadoras de telefonia fixa no país consolidado manualmente. Para o período de 1976 a 1992 o total de minutos foi estimado a partir da relação entre a quantidade de chamadas e o TMC (Taxa de Minutos Médio por Chamada) apresentada para o mesmo período; quantidade de outras receitas locais e outras receitas: neste caso não existe uma quantidade física para estes indicadores, uma vez que sua receita é formada por um conjunto de serviços prestados com diversas modalidades de mensuração.

Assim a quantidade é apurada de forma indireta. O valor da receita é convertido para dólar através da taxa de câmbio, deflacionada pelo índice de inflação Norte-Americano CPI, e em seguida dividido pelo número índice de Juros Norte-Americano.

Estimação do Índice de Insumos (IS)

Para a criação do índice de Insumos é levada em consideração a mesma fonte informacional utilizada para o índice de produtos. Os insumos básicos são:

• Pessoal ou Mão-de-Obra: A quantidade de mão-de-obra foi coletada de 1973 a 1989 a partir do Anuário de Telecomunicações (vários anos), de 1994 à 1997 a partir do relatório 20F da Telebrás e de 1998 a 2002 a partir do relatório 20F das principais operadoras de telefonia fixa consolidado manualmente.
• Despesas com pessoal e material/serviços: As despesas com pessoal refletem os dispêndios com funcionários incluindo salários e benefícios. Todos os valores foram coletados de 1976 à 1992 a partir do relatório DEF da Telebrás, de 1993 à 1996 do relatório 20F da Telebrás e de 1997 a 2002 a partir dos relatórios 20F das principais operadoras de telefonia fixa consolidados manualmente. O valor da despesa é convertido para dólar através da taxa de câmbio, deflacionada pelo índice de inflação Norte-Americano CPI e em seguida dividido pelo número índice de Juros Norte-Americano.
• Quantidade de Material e Serviços: A quantidade de material e serviços também é apurada de forma indireta semelhante ao que é feito para o item outras receitas, utilizando como referência os valores de despesa coletados.
• Quantidade de Capital [10]: A quantidade de capital foi apurada utilizando a metodologia de crescimento perpétuo do capital conforme as equações (1) e (2), apresentadas na seção anterior.
• Investimento realizado: Os valores de investimento associado a telecomunicações têm como fonte Almeida (1994, p. 253) para os anos de 1976 a 1994 e de 1995 a 2002 a partir dos relatórios 20F das principais operadoras de telefonia fixa do país consolidado manualmente. O valor do investimento é convertido para dólar através da taxa de câmbio, deflacionada pelo índice de inflação Norte-Americano CPI e em seguida dividido pelo número índice de Juros Norte-Americano.

Outros Indicadores Utilizados

Além dos indicadores de receita, despesa e quantidade utilizados para o cálculo dos índices de produtos e insumos, também foram utilizados indicadores de mercado necessários para a padronização da moeda, no caso dólar, e para deflacionar os valores de receita, índice de inflação. Os indicadores utilizados foram:

• Taxa de Câmbio Livre: por se tratar de uma apuração histórica, diversas informações financeiras constam nas fontes históricas em moedas não correntes como Cruzeiro e Cruzado. A fim de equalizar o poder aquisitivo da moeda independente do tempo, foi adotada a conversão de todos os valores financeiros para o Dólar Americano. Para tanto, o indicador utilizado foi a média anual da taxa de câmbio livre do Dólar Americano (venda) disponibilizado no site do Banco Central do Brasil [11].
• Índice de Inflação: Para deflacionar os valores em dólar foi utilizado o índice de inflação Norte-Americano CPI disponível em U.S. Bureau Statistic (Série CUUR0000AA0, base 1967).

Regras Aplicadas

As receitas correspondem aos valores auferidos nos períodos conforme constam os relatórios publicados que servem de insumo para este estudo. As despesas correspondem aos respectivos fatores de produção. Ambos estão expressos em US$ Mil.

A moeda padrão adotada foi o Dólar americano. Para conversão dos valores financeiros, seja Cruzeiro, Cruzado ou Real para Dólar deflacionado, foi utilizada a seguinte fórmula:

(9)

Onde D é o valor financeiro, seja de receita, despesa ou investimento em Dólar deflacionado, V é o valor financeiro em Cruzado, Cruzeiro ou Real a ser convertido e deflacionado, e é a taxa média anual de câmbio livre do Dólar Americano e I é o número-índice do CPI.

Os serviços de telefonia que ainda não estavam disponíveis no período analisado não foram levados em consideração na estimativa dos índices. Casos como as ligações do tipo fixo-móvel que surgiram a partir da década de 90 foram incorporados na modalidade de outras receitas ou receitas não identificadas.

A quantidade relativa aos serviços de telefonia prestados que não estão associados a uma receita direta foi calculada de forma indireta a partir da receita deflacionada. De forma semelhante, foi aplicada a mesma metodologia para a quantidade indireta dos fatores de produção associados às despesas. A seguinte fórmula foi aplicada:

(10)

Onde Q é a quantidade indireta apurada do produto ou insumo, Vd é o valor da receita ou despesa convertida em Dólar deflacionado e I é o número índice de inflação do setor, no caso o CPI.

Para o cálculo dos índices agregados de Produto e Insumo é utilizada fórmula de Fisher conforme já mencionado na seção 2.4. Contudo, nesta modelagem é utilizada a participação na receita e nas despesas para agregar os produtos e fatores de produção, ao invés de utilizar preços de mercado.

Isso porque as informações referentes à receitas de serviços estão disponíveis com mais facilidade e com maior confiabilidade em termos de auditoria das empresas, do que informações referentes a preços. Está fórmula também é utilizada pela Anatel para o cálculo do fator de produtividade (Resolução 418 da Anatel). É também considerado como período t0 o primeiro ano onde a receita do produto, receita total, despesa total e quantidade do produto (ou fator de produção, quando for o caso) no período estão disponíveis.

(11)

(12)

(13)

Onde IP e IS são, respectivamente, os índices de produto e insumo agregados; IPTF é o índice de produtividade; n é o total de produtos ou fatores de produção agregados; qit e qito são as quantidades do produto i, respectivamente, no período considerado t e no período base t0; rit e rito são as receitas do produto i, respectivamente, no período considerado t e no período base t0; Rt e Rto são as receitas totais dos produtos considerados, respectivamente, no período considerado t e no período base t0; git e gito são as quantidades do fator de produção i, respectivamente, no período considerado t e no período base t0; dit e dito são as despesas do fator de produção i, respectivamente, no período considerado t e no período base t0; e Dt e Dto são as despesas totais dos produtos considerados, respectivamente, no período considerado t e no período base t0.

Cálculo do índice de Produtividade do setor de Telecomunicações Brasileiro (IPTF)

O custo total é dado pela soma das despesas com mão-de-obra, material e capital. Para cada um destes fatores foi calculado tanto o índice de Laspeyres quanto o de Paasche:

(14)

Onde IQFL é o índice da quantidade do fator utilizando Laspeyres, gt é a quantidade do fator no período atual t, g0 é a quantidade de fator no período base, d0 é a despesa do fator no período base e D0 é a despesa total de todos os fatores no período base.

(15)

Onde IQFP é o índice da quantidade do fator utilizando Paasche.

A média geométrica entre os índices IQFL e IQFP representa o índice de Fisher IQFF.

(16)

O índice de insumo foi consolidado a partir do somatório de todos os índices de quantidade de fatores de produção conforme equação abaixo:

(17)

Onde k representa o fator de produção e n é o total de fatores que para este estudo é igual a 3 (três), são eles: pessoal, material e capital.

Para estimar o índice do produto é utilizado o mesmo conceito acima para insumos, substituindo a quantidade do fator pela quantidade do produto e as despesas dos fatores pelas receitas dos produtos. Assim temos:

(18)

Onde IQPL é o índice da quantidade do produto para o modelo de Laspeyres, q é a quantidade do produto, r é a receita do respectivo produto e R é a receita total de todos os produtos no período considerado, t período atual e 0 período base.

(19)

Onde IQPP é o índice da quantidade do produto para o modelo de Paasche.

A raiz da razão entre os índices IQPL e IQPP representa o índice de Fisher IQPF.

(20)

O índice de produto foi consolidado a partir do somatório de todos os índices de quantidade de produtos conforme equação abaixo:

(21)

Onde m representa o produto e n é o total de produtos gerado pelas empresas de telecomunicações, no caso 5 (cinco), são eles: Chamadas Locais, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional, Outras receitas locais e Outras Receitas.

O índice de produtividade é dado por:

(22)

Onde PTFF representa o índice de produtividade do setor de telecomunicações brasileiro (IPTF).

A tabela com os valores apurados é apresentada a seguir.

A Evolução da produtividade ao longo do período é mostrada na figura a seguir.

[5] Anatel: www.anatel.gov.br, Telebrasil: www.telebrasil.org.br, Telebrás: www.telebras.gov.br, Telemar: www.telemar.com.br, Telefônica www.telefonica.com.br, Brasil Telecom www.brasiltelecom.com.br, Embratel: www.embratel.com.br.

[6] Anuário Telecom (vários anos), Relatório DEF – Departamento Econômico Financeiro da Telebrás e Revista Telebrás (vários anos).

[7] Relatório de resultados da companhia no modelo 20F definido para todas as empresas que possuem ações na bolsa de valores de Nova Iorque, Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio.

[8] Para o relatório 20F da Telebrás foi considerado como Despesa Operacional Total o somatório dos custos e despesas operacionais excluindo os valores relativos a depreciação e amortização.

[9] Entende-se por principais operadoras do país as empresas de Telecomunicações que têm contrato de concessão com o governo para a exploração dos serviços em território nacional e tiveram sua origem a partir da privatização da Telebrás (mais detalhes na seção “Telefonia Brasileira: da Criação à Privatização da Telebrás: Ciclo Privado”, a seguir). Foram consideradas como principais empresas: Telemar, Brasil Telecom, Telefonica e Embratel.

[10] Para a quantidade de capital inicial foram utilizadas algumas premissas:

• Foi utilizada como taxa de crescimento a média da variação dos investimentos no período de 1976 a 1980.
• O investimento inicial I0 base para o cálculo do capital inicial K0 foi o valor investido em 1976.
• A taxa de inflação utilizada como base para o cálculo do custo de capital foi considerada como a relação entre o índice de inflação do período atual sobre o período anterior.
• O índice de inflação utilizado foi o CPI (Índice de Inflação Norte-Americano) em função dos valores estarem convertidos para Dólar.
• O mesmo índice CPI foi utilizado como índice de preço do setor de máquinas e equipamentos para o cálculo do preço de capital conforme equação 3-6.
• A taxa de depreciação é a média ponderada das taxas de depreciação aplicada no setor e divulgada no relatório 20F pela Telebrás em 1996, último ano do relatório para o Sistema Telebrás. Neste ano as taxas utilizadas foram: 7,69% para equipamentos de Comutação, 10% para equipamentos de Transmissão, 4% para prédios e canalização subterrânea e de 5% a 20% para outros itens. Neste último caso foi aplicada a média entre os dois limites. As ponderações foram aplicadas sobre os montantes de dispêndio de capital informado pelas operadoras para o ano de 1996.

[11] Sistema Gerenciador de Séries Temporais disponível em www.bcb.gov.br. Indicador 3694.