Seção: Tutoriais

Esta série de tutoriais expõe, em relação aos cidadãos da região Norte do Brasil, a situação dos três principais elementos de um segmento econômico: o consumidor, o mercado e a regulamentação do consumo. Discute também como o mercado brasileiro está configurado quanto à universalização e à competição em cada segmento que o compõem e as dificuldades para o consumidor nortista.  

Apresenta ainda a situação do setor em 4 (quatro) países e a proposta de um modelo destinado à regulação do mercado a partir das informações verificadas nesses países e suas práticas, e finaliza tratando de alguns fatos e sugestões que podem viabilizar a utilização do modelo proposto, com o objetivo de esclarecer o cidadão brasileiro, em especial, do Norte sobre as ações necessárias na situação atual. 

Os tutorias foram preparados a partir da monografia “Regulação da Universalização e da Competição no Setor de Telecomunicações: A Experiência Atual na Região Norte no Atendimento de Qualquer Cidadão”, elaborada pelo autor, apresentada ao Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista de Regulação em Telecomunicações. Foi orientador do trabalho o Prof. Edmundo A. Matarazzo. 

Este tutorial parte II apresenta inicialmente a concorrência e a universalização em um grupo de países selecionados, quais sejam Japão, China, Malásia, e Índia, e o modelo regulatório proposto. A seguir apresenta a conclusão do trabalho, detalhando fatos e peculiaridades que apoiam a adoção do modelo regulatório proposto. 

Angelo Costa Cardias da Silva

Engenheiro Eletricista, modalidade Eletrônica, Universidade Federal do Pará – UFPA (Pará, 1986), possui também Licenciatura Plena em Física (UFPA, 1982). Tem Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade da Amazônia – UNAMA (1988) e Especialização em Regulação de Telecomunicações (Inatel/Anatel/ITU, 2011). 

Atuou como Engenheiro de Manutenção na Equipe Engenharia Ltda., como Engenheiro do Centro de Manutenção da Rede na Telecomunicações Do Pará S/A – TELEPARÁ, tendo atuado posteriormente como Gerente Sub. do Centro de Manutenção da Rede, Gerente Sub. Event. do Centro de Oper. e Manut. de Rede, Gerente da Divisão da Planta Distrito Oeste, Gerente Sub. Event. do Distrito OESTE, Ger da Div de Manut de Equip e Infraestr Oeste, Sub do Ger da Div de Manut de Equip e Infraestr Norte, e Ger Subst. de Especif. Contratação e Implantação de Rede. 

Atuou também como Engenheiro na Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS, cedido à Anatel, como Agente de Fiscalização na Agência Nacional De Telecomunicações – ANATEL, tendo atuado posteriormente como Ger Operacional da Unidade Operacional UO 7.3, e como Sub do Ger Op. de Fiscalização de Serviços - ER10FS. 

Email: angelos@anatel.gov.br