Seção: Tutoriais Regulamentação

 

SCM – Conceitos, Conflitos e sua Aplicação para VoIP

 

Este tutorial apresenta o conceito da licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), os conflitos com outros serviços de telecomunicações e sua aplicabilidade nas redes que oferecem serviços de Voz utilizando a tecnologia VoIP. 

 

 

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de Direito (2001), Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2003) e Pós-graduada em Direito das Telecomunicações do Instituto de Pesquisas Jurídicas - IPEJUR (2005). 

 

Trabalha no setor de telecomunicações desde 2000 e atualmente incorpora a área de Direito Administrativo e Agências Reguladoras do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. 

 

Categorias: Regulamentação, VoIP
Nível: Introdutório Enfoque: Regulatório
Duração: 15 minutos Publicado em: 16/01/2006