Seção: Tutoriais Telefonia Fixa

 
Autorização STFC: Modalidades e áreas de Prestação de serviço

 

O Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) destinado ao público em geral é prestado nas seguintes modalidades:

 

I Serviço local Destina-se à comunicação entres pontos fixos determinados situados em uma mesma Área Local.
II Serviço de longa distância nacional (LDN) Destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados situados em Áreas Locais distintas no território nacional.
III Serviço de longa distância internacional (LDI) Destina-se à comunicação entre um ponto fixo situado no território nacional e um outro ponto no exterior.

 

Área local é uma área geográfica contínua de prestação de serviços, definida pela Anatel, segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestado o STFC na modalidade Local.

 

O Plano Geral de Outorgas (PGO) dividiu o território brasileiro em 4 regiões que servem de base para as concessões dos serviços de telefonia local.

 

Mapa Dinâmico de

Operadoras de Telefonia Fixa

 

 

Clique no mapa ao lado

 

 

 

Região IV: Todo o Brasil

 

O Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) é prestado no Brasil pelas seguintes categorias de empresas:

  • Concessionárias. Formadas por empresas do sistema Telebrás privatizadas em 1998 e alguns casos especiais como CTBC e Sercomtel. Têm mais obrigações que as demais. De modo a adequar estas concessionárias às regiões do PGO elas foram divididas em 34 setores.
  • Autorizações. Inclui as chamadas empresas espelhos, que receberam autorizações em 1999, espelhinhos, e demais empresas com autorização de STFC.A partir de 31 de dezembro de 2001 deixou de existir um limite para o número de prestadores de STFC por região.
    • Empresas espelhos, que receberam autorizações em 1999, uma para cada região. Vesper, adquirida pela Embratel, Regiões I e III, GVT Região II e Intelig longa distância em todo o Brasil (região IV).
    • Espelhinhos foram as autorizações concedidas para empresas em municípios que as empresas espelhos não tiveram interesse em atender.
    • As Operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) que tiveram as suas autorizações outorgadas via licitação ou pela migração do Serviço Móvel Celular (SMC) receberam autorizações de LDN e LDI tendo por área de prestação de serviço todo o território nacional.

Consulte o mapa dinâmico das operadoras de Telefonia fixa para ver as empresas em operação e sua área de prestação de serviço.