Seção: Tutoriais Regulamentação

 

Tributação sobre Serviços de Telecomunicações

 

O presente tutorial pretende dar uma visão panorâmica a respeito dos tributos incidentes sobre os serviços de telecomunicações no Brasil, sem adentrar em detalhes e particularidades de cada um deles. 

 

 

Mestre de Ciências (Stanford, 1974). 

Engenharia Mecânica (EPUC-RJ, 1966). 

 

José Barbosa Mello é sócio e diretor do Teleco, o mais visitado site de informações e uma referência do mercado de telecomunicações do Brasil.  

 

Foi presidente do Conselho de Administração da Pointer Networks (Vex) e conselheiro de outras empresas do setor de telecom. Foi ainda Presidente do Comitê de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação da Amcham - SP, Câmara Americana de Comércio de São Paulo.  

 

 

Email: barbosa@teleco.com.br

 

 

Advogada formada pela Universidade de São Paulo em 1990, com especialização em direito contratual. 

 

Atua na área de telecomunicações desde 1995, notadamente no setor de infra-estrutura e ambiente regulatório, análises de contratos envolvidos na operacionalização, implantação, comercialização e integração de sistemas de telecomunicações, tendo acompanhado todo o processo de privatização. 

 

Editou recentemente dois trabalhos realizados em conjunto com a Câmara Americana de Comércio de São Paulo e entidades do setor: Recomendações para Regulamentação de Infra-Estrutura de Telecomunicações no Brasil – Cabeamento Óptico e o outro sobre Estações Rádio Base. 

 

Categoria: Regulamentação
Nível: Introdutório Enfoque: Regulatório
Duração: 15 minutos Publicado em: 02/06/2003