Seção: Tutoriais Regulamentação
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Os valores de TU-RL, TU-RIU e VU-M variam de operadora para operadora. A tabela a seguir apresenta o valor médio de 2003/2004 estimado pelo Teleco considerando o reajuste de tarifas em vigor, (IPCA para fixo):
Como se pode observar, os valores de remuneração das redes móveis são muito maiores que os valores de remuneração das rede de telefonia fixa.
O acerto de contas entre operadoras do STFC respeita ainda o regulamento de encontro de contas que estipula um desbalanceamento de tráfego sainte maior que 55% para que uma parte pague à outra os valores apurados no mês.
A partir de 2006 será exigido pela ANATEL que o encontro de contas seja feito mensalmente independentemente do porcentual de desbalanceamento de tráfego. O mesmo se aplica ao relacionamento entre operadoras do SMP para o tráfego na mesma área de registro (área de local), até junho de 2005.
A TU-RL e a TU-RIU são reajustadas anulamente com base em indicadores econômicos e negociação envolvendo fator de produtividade com a ANATEL. A data base é junho.
Já o VU-M é suposto que venha a ser resultado de livre negociação. Este é um dos atuais pontos focais das preocupações das operadoras fixas e celulares, uma vez que o impacto nos preços ao público e o equilíbrio econômico-financeiro das operações estão em jogo quando se fala de VU-M. A rodada definitiva será em fevereiro de 2005, data base para o rejuste, embora as discussões já tenham sido iniciadas, inclusive publicamente.
As tarifas de uso representam 7% receita da concessionárias de telefonia fixa local. O impacto do VU-M da receita bruta das operadoras do SMP é bem maior estando entre 27 e 38%.
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